SINDICATO DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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- sigesp@sigesp.org.br
SINDICATO DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
JORNADA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL 2019
I CURSO: PERÍCIA AMBIENTAL - Dias 25, 26 e 27 setembro de 2019
JORNADA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL 2019
I CURSO:PERICIA AMBIENTAL - Dias 25, 26 e 27 setembro de 2019
ATENÇÃO!!!
Inscrição até o dia 20/09/2019. Vagas limitadas!
O SIGESP - Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo tem a satisfação de convidá-lo para o primeiro curso da Jornada de Aperfeiçoamento Técnico e Profissional 2019, contando com instrutora com grande experiência a ser promovido com o apoio institucional da ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (www.abge.com.br).
A Jornada de Aperfeiçoamento Técnico e Profissional possui patrocínio exclusivo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, por meio do Termo de Colaboração N° 68/2018-UPC/SUPGER assinado entre o SIGESP e o CREA - Processo nº C-1156/2018, com recursos da arrecadação creditada no Código 069 (SIGESP) nos processos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O curso é prioritariamente destinado aos profissionais que atuam em geologia e mineração, porém, também está aberto às demais categorias do sistema CREA/CONFEA, bem como aos correspondentes estudantes em fase de conclusão do curso. Para informações adicionais e inscrições, favor contatar o SIGESP (11) 3031-4231 ou e-mail sigesp@sigesp.org.br.
Objetivos
Desenvolver competência para atuação como perito judicial ou assistente técnico das partes em demandas judiciais que envolvam questões sobre meio ambiente.
Esclarecer com exemplos e prática a importância da perícia em processos judiciais de natureza ambiental.
Apresentar o passo a passo da atuação do perito em Juízo, desde seu credenciamento até a elaboração e entrega do laudo pericial.
Oferecer oportunidade para os profissionais que estejam buscando uma RECOLOCAÇÃO no Mercado de Trabalho e/ou que pretendam uma complementação de RENDA, uma vez que a nomeação de um PERITO é feita por cargo de confiança, não tendo a exigência da dedicação exclusiva ou concurso.
Público Alvo
Geólogos, geógrafos e áreas afins que atuam na Geologia de Engenharia como consultores, gestores e profissionais com interesse na área de perícia ambiental, particularmente aqueles relacionados ou envolvidos em atividades de assessoria, consultoria ou pesquisa.
Programação
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e CAT – Certidão de Acervo Técnico
· A Perícia Judicial e Extrajudicial
· Quem pode ser Perito?
· Equipes Multidisciplinares e limites de atuação profissional
· Aspectos gerais da perícia: conceitos, percepção, obtenção de informações e ferramentas
· Aspectos legais da perícia ambiental: objeto do trabalho, levantamento de legislação (parâmetros)
· Responsabilidades legais em matéria ambiental
· O Processo Judicial (Código de Processo Civil e Penal)
· Peticionamento em juízo (Processo FÍSICO e DIGITAL)
· Credenciamento, habilitação, nomeação do perito
· O NOVO Cadastro de Peritos (Justiça Estadual e Justiça Federal): como fazer?
· Indicação de Assistente Técnico
· Honorários periciais (estimativa e apresentação)
· Escusa ou Aceite do perito judicial
· Adiantamento de honorários: qual o limite e como justificar?
· A Vistoria (agendamento e comunicação às partes)
· Quesitos (leitura, organização e resposta)
· Laudo pericial (conteúdo e organização)
· Impugnação ao Laudo Pericial (Laudo Divergente)
· Audiência
· Desafios e oportunidades da profissão
Local e período de realização
Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Avenida Professor Almeida Prado, 532 – Cidade Universitária, Prédio 56 (Mestrados) sala 12, 1oandar. Período de realização: 25 a 27 de setembro de 2019 (quarta, quinta e sexta) das 19:00h às 22:30h.
Professora ministrante
ADRIANA PONCE COELHO CERÂNTOLA é advogada com especialização em meio ambiente e bacharel em Turismo. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT-SP e especialista em Biossegurança pela UFSC.
Sócia-fundadora de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados. Atua com regularização ambiental e faz supervisão de perícia ambiental judicial e extrajudicial.
Consultora ambiental para a PangeaInternational Enterprise Limited, com sede em Xangai, China e colaboradora voluntária para as Organizações não Governamentais Sonho Nosso - Frente de Apoio Comunitário e Instituto Anchieta Grajaú.
Atuou como consultora jurídica voluntária para litígios administrativos e pequenas causas no Saint Paul’sAdvocacy Office em Vancouver, Canadá.
Ministra disciplinas na graduação e pós-graduação em Instituições de referência em São Paulo e outros estados, tais como: Faculdades Oswaldo Cruz, IEPG, PROGESA (FIA) e SENAC sobre temas na área de meio ambiente: Responsabilidades Legais em Meio Ambiente, Perícia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Gestão Estratégica em Meio Ambiente, Gerenciamento de Conflitos Ambientais, Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Código Florestal, Vegetação, Resíduos, Biossegurança, Biodiversidade, Biopirataria e Biotecnologia Moderna.
Palestrante em treinamentos sobre meio ambiente para o Poder Público e Empresas do setor privado, também é colaboradora de revistas técnicas, revisora de periódicos e autora de artigos científicos.
Currículo lattes: www.lattes.cnpq.br/
Referência Bibliográfica
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas; 2012.
TOCHETTO, Domingos (coord.) Perícia ambiental criminal. Campinas: Millennium, 2010.