Novembro de 1962. Em uma sala do Conselho Federal de Educação, no Rio de Janeiro, sete estudantes de geologia vindos de Recife, Salvador, Ouro Preto e São Paulo, defrontam-se com um professor universitário.
Não era uma reunião. Era um assalto. O professor encurralado, capitula dizendo, textualmente, aos alunos: “Está bem, vocês não me encham mais que eu coloco Econômica, Prospecção e as outras matérias no currículo e volto o curso para 4 anos”. Estas palavras, que servem para aquilatar como se decidem as coisas do ensino, marcaram a última grande luta pela consolidação dos cursos de geologia do Brasil.
Janeiro de 1968. Em uma sala do velho casarão da Glette, refletindo também a situação do ensino no País, quase setenta geólogos, profissionais de geologia, resolvem criar um órgão de classe, a Associação Profissional dos Geólogos do Estado de São Paulo (AGESP). Está dado o primeiro passo para a consolidação da profissão geólogo.
Os cursos de geologia, criados no Brasil a partir de 1957, foram, ao que parece, uma exigência da Petrobrás. Foram criados sob uma série de protestos, pentidos de setores retrógrados de Engenharia de Minas. O curso de São Paulo foi criado independentemente. Em 1961 e 1962, todas as escolas do Brasil lutaram pela lei de regulamentação de profissão. Esta lei sofreu inúmeras pressões daqueles mesmos setores, os donos da geologia e somente oi aprovado em junho de 1962, porque o presidente do Congresso Nacional, Ramieri Mazzili, tem um filho geólogo, na época estudante no Rio. A lei não atende aos interesses dos geólogos, se bem que foi uma vitória. Ela prevê que serão espeitadas as atribuições dos demais profissionais do ramo, no caso dos engenheiros de Minas. Estes podem fazer pesquisas e lavra. O geólogo somente pesquisa. Às minerações, portanto, não interessa ter o geólogo, pois forçosamente deverá admitir um engenheiro. Se este faz, ou pode assinar pelo menos, pelos dois, não é necessário contratar um geólogo para onerar permanentemente a folha de pagamento.
Este raciocínio ainda não é muito seguido, apenas porque a ausência de fiscalização sobre as empresas de mineração, não as obrigam a ter profissionais a frente dos serviços. A maioria dessas empresas ainda nem sabe o que pode ou não pode fazer um geólogo.
Após a aprovação da regulamentação, tentou-se ainda obstar-se o desenvolvimento dos cursos de geologia, reduzindo-se sua duração para 3 anos e retirando-se matérias como Geologia Econômica, Prospecção e Geofísica. Os cursos passariam a formar apenas técnicos de nível médio. Por coincidência, o currículo de engenharia de Minas era enxertado com aquelas matérias. Estas proposições chegaram a ser aprovadas pelo Conselho Federal de Educação, em outubro de 62. Entretanto, a geologia no Brasil já andava por seus próprios meios. Uma campanha nacional, conduzida por alunos e professores, que culminou no cerco, durante quase uma semana ao Conselho Federal de Educação, consolidou definitivamente os cursos de geologia no Brasil.
Até 1965 os geólogos sempre foram solicitados. A Petrobrás e as necessidades escolares absorvem quase 50% dos geólogos formados em São Paulo até aquele ano. O quadro abaixo mostra a evolução do mercado.
Já quando foi feito, em 1966, este quadro deixava prever as dificuldades para colocação de geólogos nos anos seguintes.
Ora se o campo de trabalho de geologia é vasto e as estatísticas mostram a quase absoluta ausência de geólogos no País, considere-se que não se pode falar em saturação de marcado. O problema está em que não existe mercado. O Estado não possui o cargo de geólogo em seu quadro e nem vota leis que obrigam a utilização de geólogos. O DNPM, o IGG, são anacrônicos e acéfalos, dominados por interesses destinados a preservar as regalias existentes. Ninguém luta pelos direitos dos geólogos. Os mais velhos completarão 10 anos de formados em 1969. Nenhum é deputado ou ministro. O CREA não é dirigido por geólogos, muito pelo contrário aliás, no caso de São Paulo.
A maneira mais fácil e rápida de poder interferir no processo de consolidação de profissão é constituir seis sindicatos no Brasil para criar a Federação dos Geólogos e, como manda a lei, exigir a criação de um conselho de fiscalização da profissão de geólogo. Este conselho, como o dos engenheiros e arquitetos, médicos, dentistas, farmacêuticos, advogados, etc. regularia a profissão de geólogo e constituiria-se um instrumento de pressão.
Evidentemente, não é esta a mal solução para os problemas mencionados. Ninguém tem estas pretensões. O problema está nas estruturas urgentes. Não adianta trepar no palanque e gritar isto para todo mundo. A fundação da AGESP é o primeiro passo concreto utilizando-se as armas do momento.
Entretanto, as pretensões da AGESP para este ano são poucas. Estamos iniciando. Ninguém pode ainda dar muito de seu tempo. Não há dinheiro, não há dotações. Nossos planos, além do atendimento a situação de emergência como, por exemplo, a criação do cargo de geólogo no funcionalismo estadual, incluem apenas dois itens:
a) Unificação dos geólogos em torno da AGESP;
b) Reconhecimento, pelo Ministério do Trabalho, da AGESP como órgão de classe dos geólogos de São Paulo.
Este segundo item é muito importante. Reconhecida a AGESP, estará criada a categoria geólogo no quadro das profissões liberais no Ministério do Trabalho. Outras associações, nos demais estados, poderão ser criadas e a seguir transformadas em sindicato.
A AGESP, até o momento, já obteve sem registro como associação civil, iniciou o cadastramento dos geólogos no projeto de restruturação que transmita na Assembleia, obteve alguns estágios para alunos de geologia e mais algumas coisinhas.
Para o futuro teremos a luta pela Minerobrás. Minério não dá duas safras. Nenhum país, em sã consciência, entrega seus minérios para outros explorarem. O seu apoio é imprescindível. Contamos com ele.
Luiz Ferreira Vaz
Presidente da AGESP
